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ANAC prorroga a flexibilização das regras para o transporte aéreo de passageiros

ANAC prorroga a flexibilização das regras para o transporte aéreo de passageiros

 

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou por unanimidade a prorrogação da flexibilização da aplicação

de algumas regras da Resolução nº 400/2016 durante o estado de emergência causado pela pandemia de Covid-19. As

alterações buscam resguardar os principais direitos dos passageiros.

 

As medidas que fazem parte da Resolução nº 556 passam a ser aplicáveis aos voos domésticos e internacionais programados

até 30 de outubro de 2021, que coincide com o fim da temporada de planejamento da malha aérea no Brasil. Originalmente, a

resolução abrangia apenas os voos programados até 31 de dezembro de 2020.

 

A flexibilização temporária contempla as seguintes disposições:

§  O transportador deve comunicar o passageiro com antecedência mínima de 24 horas sobre eventual alteração programada do voo.

§  A assistência material fica assegurada ao passageiro em território nacional, exceto nos casos de fechamento de fronteiras e de aeroportos por determinação de autoridades.

§  As manifestações dos passageiros devem ser respondidas em até 15 dias nos canais eletrônicos de atendimento da empresa aérea e no Consumidor.gov.br.

§  Nos casos de alteração programada, atraso, cancelamento ou interrupção do voo, fica assegurada a reacomodação do passageiro em voo de terceiro quando não houver disponibilidade de voo da própria empresa.


A decisão pela prorrogação foi resultado de um estudo técnico que buscou identificar potenciais problemas e oportunidades

regulatórias, adequando as regras do transporte aéreo aos desafios sem precedentes provocados pela pandemia de Covid-19,

que não seriam observados em uma dinâmica de normalidade do setor. Foto: serpro

 

 



SAIBA MAIS

Aviação Civil

22/01/2020


Avianca Holdings fortalece sua rede global de rotas Avançando com o seu plano de transformação, a Avianca Holdings anunciou que ajustará sua rede de rotas para fortalecer o conectividade internacional de Bogotá a partir do dia 29 de março. Esse ajuste de rede permitirá que a capital colombiana tenha voos internacionais para 33 destinos, seis na América do Norte, dois no México, nove na América Central e no Caribe, 12 na América do Sul e quatro na Europa, para um estimado de 924 voos semanais e cerca de 12 milhões de passageiros transportados para destinos internacionais entre abril e dezembro de 2020.


Aviação Civil

15/12/2020


Tráfego de passageiros na América Latina e Caribe diminuiu 62,3% em outubro   A ALTA Associação Latino-Americana e Caribenha de Transporte Aéreo acaba de anunciar que as companhias aéreas que operam no mercado latino-americano e caribenho transportaram 13,1 milhões de passageiros em outubro, 62,3% menos, ou 21.610.273 menos passageiros, em relação ao ano anterior . O tráfego (RPK) diminuiu 68,4% e a capacidade (ASK) diminuiu 62,6%, levando a taxa de ocupação para 68,9%, 12,7 pontos percentuais a menos que em 2019.   Contudo, a aviação comercial continua apresentando sinais progressivos de recuperação. Em outubro, pela primeira vez desde o início da pandemia, pouco mais de 10 milhões de passageiros viajaram na região, sendo este o melhor mês desde abril de 2020.   Em outubro, praticamente todos os mercados domésticos da região - com exceção da Venezuela - estavam operacionais. México, Brasil, Chile e Colômbia lideram o tráfego doméstico, representando 60% do tráfego doméstico total na região.   O México teve seu melhor mês desde abril com 2,71 milhões de passageiros, representando uma redução de 41,3% em relação a outubro de 2019. O Brasil também registrou o melhor mês desde abril com 4 milhões de passageiros e uma redução de 52% em relação a outubro de 2019. A Colômbia registrou um tráfego de 655.000 passageiros, 72% menos em outubro de 2019, e o Chile teve 371.000 passageiros, o que é 68% a menos que em outubro de 2019.   O mercado internacional extrarregional também apresentou significativa reativação, sendo o melhor mês desde o fechamento total da fronteira em abril, impulsionado pelo mercado México-EUA que registrou 1,2 milhão de passageiros e uma redução de 42,8%.   No que se refere ao mercado internacional intrarregional, certo dinamismo começou a ser percebido em alguns mercados como o México-Colômbia, com 19.500 passageiros viajando entre os dois países. México e Brasil também se destacam com 10.500 passageiros, redução de 62% em relação a outubro do ano passado.   É importante mencionar que esses três países atualmente não possuem restrições para passageiros internacionais, nem teste negativo, nem quarentena, o que lhes permite ver melhores números no tráfego de passageiros.   É por isso que a ALTA continua a reiterar a urgência de eliminar as restrições à entrada de passageiros, a par da harmonização dos protocolos de biossegurança para que a nossa indústria e as nossas economias possam retomar o seu voo. Foto: alta.aero   *RPK (Revenue Passenger Kilometres) número de passageiros pagos transportados multiplicado pela distância percorrida **ASK (Available Seat Kilometres) número de lugares disponíveis para venda multiplicado pela distância percorrida *** PLF é obtido dividindo os RPKs pelos ASKs  



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